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Arquivo Lei 2034/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza a colocação de propaganda comercial no Ginásio Municipal de Esportes Tancredo Pereira Mendes.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2. 020 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 844.543,94.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2. 018 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2.015 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza a abertura de crédito especial no valor R$ 470.570,00.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2.014 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a locar imóvel e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
1 . Projetos de Lei
por gec1 — publicado 01/11/2019 — última modificação 01/11/2019 11h55
PLE-01/2019 a 44/2019------- PLL-01/2019 a 07/2019
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / 2019
Arquivo Lei 2184 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Autoriza o Município de General Câmara a doar bens imóveis á empresa serraria Irmãos Rosa LTDA.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2162 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Denomina Rua Comissário Lamas, a via localizada no Balneário da Cachoeirinha, na cidade de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2105 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza o executivo municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2084 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de Crédito Tributário ou não Tributário, inscrito em divida ativa.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
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