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Arquivo Lei 2053 / 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza Cessão de Uso de bem imóvel para UCEAD - Unidade Camarense de Educação a Distância Ltda. e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2045 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2033/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incetivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde da Família e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 1975-2016.pdf
por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Concede revisão geral à remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo, a titulo de recuperação das perdas inflacionária.
Localizado em Diversos interno / Leis 2016
Arquivo Lei 2189 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Dispõe sobre estagio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do poder executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2175 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2054 / 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2.016 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação camarense de proteção aos animais e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2178 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Institui o Programa de incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2171 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
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