Câmara Municipal

PLE 054: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Cria o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta; altera a Lei 1.822, de 14 de janeiro 2014; e dá outras providencias.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
PLE 027/2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera a Lei nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014 ( Plano de Carreira dos Servidores do Município de General Câmara ).
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Decreto 002 - 2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Concede Título de Cidadão de General Câmara ao Médico Hanoy Madera Madera do "Programa Mais Médicos do Brasil" e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
PELOM 01/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá nova redação ao artigo 47, inciso II, alínea 'a' e ao artigo 50, §1°, da Lei Orgânica do Município de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLE 052/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera a Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014, para dispor sobre a distribuição da estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Emendas Impositivas: por gec1 — publicado 30/12/2019
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.
Localizado em Processo Legislativo
PLE 052/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera a Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014, para dispor sobre a distribuição da estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLE 052/2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Institui Premio ao servidor público municipal; acrescenta o artigo 105-a a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
PLE 049/2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Cria ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
PLE 009/2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dá nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 2141/2019 que Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do Município de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 1 . Projetos de Lei

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 49

Resultado da busca por lei