Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

488 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PLE 057
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de General Câmara, de acordo com a Lei federal nº 13.465/2017 r dá outras providencias.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
Arquivo PLE 21 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá Nova Redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2094/2018 - Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLE 08/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Revoga a Lei n° 1531/2010 que autoriza o município de General Câmara a integrar a Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo Edital de Audiência Pública Presencial nº 22/2021
por CM — última modificação 06/10/2021 11h23
Debater sobre o Projeto de lei nº 027/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Publicações Legais / 2021
Arquivo PLL 09/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Revoga Lei Municipal nº 1890/2014, a qual "Denomina estrada Emir Gosch Guahiba a estrada vicinal de Monte Alegre que liga a RSC 244 ate a entrada da porteira da Fazenda Guaíba e a porteira da Fazenda Maricá".
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Arquivo PDF document PLL-001-2020.pdf
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h18
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº1.727 de 14 de novembro de 2012, que restringe o tráfego de veículos no Balneário da Cachoeirinha nos finais de semana durante todo o período de veraneio.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / 2020
Edital de Audiência Pública Presencial nº 22/2021
por CM — publicado 06/10/2021
Debate sobre o Projeto de lei nº 027/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
Arquivo PLL 02/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá nova redação ao artigo 3°, inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLL 05/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
"Da nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências".
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Arquivo PLE 29/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Extingue cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os coeficientes segundo a classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 49