Câmara Municipal

PLL 04/2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 1 . Projetos de Lei
PLE 034/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
"Institui a Coordenadoria Municipal de Água - CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder executivo do Município de General Câmara acresce Item XIII ao Art.4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei nº1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências."
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLE 17 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Institui Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA Vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acrece item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao capitulo III da Lei Nº 1824 de 16 de Janeiro de 014 e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLE 036/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
"Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20 e insere Atribuições do Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro de 1014, e dá outras providências."
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLE 19 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo previsto no art. 3º eno quadro de cargos em comissão e de F.G. previsto no art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder executivo Municipal Nº 1822 de 14 de Janeiro 2014, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Patrimônio: por CM — publicado 02/06/2020 — última modificação 02/06/2020 15h16
Localizado em Diversos interno / Patrimônio
Resolução de Mesa 002/2023: por CM — última modificação 27/09/2023 11h38
Suplementação
Localizado em Transparência / Publicações Legais / 2023
PLE 037/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
"Altera o coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II Arti.25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014."
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLE 053/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Dá nova redação ao caput. do art. 20; inclui a carga horária na tabela e altera a denominação dos cargos em comissão existentes do quadro de cargo em comissão e Funções Gratificadas do Art.20; altera o padrão dos cargos de diretores do departamento de fiscalização e licenciamento ambiental, e do Diretor superintendente de planejamento e projetos públicos do Art. 20; e altera a denominação e o padrão dos cargos no Anexo II, da Lei nº 1822 de 14/01/2014
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 17/05/2023 11h04
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 49

Resultado da busca por lei