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Lei 2095 - 2018
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por gec1
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última modificação
27/05/2020 12h37
Altera o quadro de cargos em funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal constante do Art .20, da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que consolidou o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara - RS.
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Legislação Municipal
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Leis 2018 PDF
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Lei 2169 - 2019
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por gec1
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última modificação
27/05/2020 12h43
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispoe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2019 Pdf
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Lei 2113 - 2018
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por gec1
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última modificação
27/05/2020 12h37
Extingue Cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os coeficientes segundo a classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de carreira dos servidores do executivo municipal de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis 2018 PDF
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Lei 2086 - 2018
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por gec1
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última modificação
27/05/2020 12h36
Dá nova redação ao artigo 3°, inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2018 PDF
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Lei 2041 - 2017
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por gec1
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última modificação
27/05/2020 12h35
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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Lei 2114 - 2018
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por gec1
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última modificação
27/05/2020 12h37
Institui a Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA Vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acresce item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao capítulo III da Lei Nº 1824 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2018 PDF
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Lei 2116 - 2018
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por gec1
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última modificação
27/05/2020 12h37
Acrece cargos no quadro de provimento efetivodo art. 3º e no Quadro de cargos em comissão e de F.G. do art. 20, e insere atribuições no anexoI e no Anexo II da lei do Plano de carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2018 PDF
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Lei 2117/2018
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por gec1
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última modificação
27/05/2020 12h37
Altera os coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do inciso II, Art. 25, da nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o Padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II, da Lei Nº 1822/2014 de 14 de Janeiro de 2014.
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Diversos interno
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Legislação Municipal
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Leis 2018 PDF
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EDITAL CM
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por CM
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última modificação
19/12/2023 10h40
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Transparência
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Publicações Legais
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Concurso Público 01/2023
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CONCURSO PÚBLICO CÂMARA DE VEREADORES
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por CM
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19/12/2023 12h01
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Transparência
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Publicações Legais
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Concurso Público 01/2023
