Câmara Municipal

Lei 1832-2014: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Dispõe sobre indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara, e dá outras providências.
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Lei 1833-2014: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Concede Auxilio Efetividade aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de General Câmara-RS.
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Lei 1869-2014: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Poder Legislativo.
Localizado em Diversos interno / Leis 2014
Lei 1892-2014: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Declara os feriados municipais, e dispõe sobre os feriados estaduais e nacionais, no âmbito do município de General Câmara-RS e da outras providencias.
Localizado em Diversos interno / Leis 2014
Lei 1908-2015: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Dá-se nova redação ao artigo 3°, Inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de 16 de Janeiro de 2014.
Localizado em Diversos interno / Leis 2015
Lei 1916-2015: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Dá-se nova redação ao artigo 20°, da Lei 1826/2014 de 16 de Janeiro de 2014, denominação de Cargos e FG.
Localizado em Diversos interno / Leis 2015
Lei 1924-2015: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Estabelece o índice para a revisão Geral anual dos vencimentos e dos Subsídios dos servidores, do Poder Legislativo.
Localizado em Diversos interno / Leis 2015
Lei 1975-2016.pdf: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Concede revisão geral à remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo, a titulo de recuperação das perdas inflacionária.
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Lei 1979-2016.pdf: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de General Câmara para a 38° Legislatura, periodo de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020, e da outras Providências.
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Lei 1980-2016.pdf: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Fixa os Subsídios mensais do Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para a 38° Legislatura, período de 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020, e dá outras providências.
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