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Arquivo Lei 2006 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h34
LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2007 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Dispôe sobre o Programa "Em dia com General Câmara", e da outras Providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2008 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Dispões sobre desconto no IPTU 2017 para pagamento antecipado e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2009 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2010 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o executivo municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras Providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2011 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Altera a denominação do Logradouro Rua José Bonifácio, para Rua Conselheiro José de Alencar e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2021 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Dispõe sobre a Utilização do Camping da Cachoeirinha e dá outras Providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2022 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza a Abertura de Crédito Especial para a Alocação dos Recursos PMAQ ( programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção basica) no Valor de R$ 61.200,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2023/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Insere-se, Inciso I, ao Parágafo 1º, do Artigo 85 da Lei Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2024 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Extingue-se o cargo de Diretor Geral previsto no Artigo 20 do Quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei N° 1826 de 16 de Janeiro de 2014.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
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