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Arquivo Lei 2025 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Denomina Rua Pedro José Rasquinha, Via localizada no Balneário da Cachoeirinha, na cidade de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2026 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Denomina Rua João Pereira Baptista, Via localizada no Balneário da Cachoeirinha, na cidade de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2027 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Denomina Rua Alfredo Santarem Della Nina, Via localizada no Balneário da Cachoeirinha, na Cidade de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2028 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Altera o Parágrafo Único do Art. 12° da Lei Municipal n°. 1963/2015 de 23 de Dezembro de 2015.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2029 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Altera o quadro do Art. 3° e Anexo 1 da Lei Municipal N° 1.822/2014 e da outras Providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2030 -2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza Abertura de crédito suplementar no Valor de R$ 79.592,88, referentes aos recursos superávit financeiro da Saúde ano 2016 dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2031 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza abertura de crédito suplementar, superávit financeiro PMAQ no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2032 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com a ONG Associação Cultural e Esportiva Sul América - ACESA.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2033/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incetivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde da Família e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2034/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza a colocação de propaganda comercial no Ginásio Municipal de Esportes Tancredo Pereira Mendes.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
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