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Arquivo Lei 2035/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autorizo o Poder Executivo a contratar Professor e Atendente em caráter de emergência para o Ano Letivo de 2017, por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2036/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Concede revisão geral anual de 6,968% no vencimento básico dos servidores municipais.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2037/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Altera o quadro do Art. 25, I, da Lei Nº 1826, de 16 de Janeiro de 2014, que consolidou o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara - RS.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2038/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Institui o valor da outorga pela concessão do serviço público de travessia fluvial entre General Câmara e Triunfo.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2039 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2040 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Altera a Lei nº 1822 de 14 de janeiro de 2014 (Plano de carreira dos Servidores do Município de General Câmara).
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2041 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2042 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentalistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos financiado por recursos públicos.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2043 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o uso de Bem Público Móvel, sob posse do Município, à entidade associativa.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2044 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.000,00.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
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