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Arquivo Lei 2157 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Denomina Beco dos "A", via localizada no centro, na cidade de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2154 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo lei 2147 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2130 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a Concessão de Uso do Bem Imóvel Camping da Cachoeirinha á iniciativa privada.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2129 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a Concessão de Uso de Bem Imóvel - Bar da Cachoeirinha a iniciativa privada.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2122 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2112 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.904,04.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2111 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2110 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 47.568,79.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2109 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
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