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Arquivo Lei 2045 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2046 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Cria o Comitê permanente de prevenção ao suicídio no Município de General Câmara/RS e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2047 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Reconhece a semana farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom Sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2048 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 200.300,00
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2049 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dispõe sobre a criação de cargos no consórcio intermunicipal de Gestão integrada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2050 / 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse publica e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2051 / 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Altera o art. 192 e 193 da Lei n° 231/90 ( Código de Postura do Município ).
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2052 / 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.400,00.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2053 / 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza Cessão de Uso de bem imóvel para UCEAD - Unidade Camarense de Educação a Distância Ltda. e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2054 / 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
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