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Arquivo Lei 2107 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.746,14.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2107 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.746,14.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2104 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2099 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CARREIRA DE BOIS CANGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2098 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2094 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para o pagamento antecipado e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2081 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2081 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2043 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o uso de Bem Público Móvel, sob posse do Município, à entidade associativa.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2039 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
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