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Arquivo Lei 2055 / 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Institui o Fórum Municipal de Educação FME do Município de General Câmara e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2056 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Institui a campanha "OUTUBRO ROSA" dedicado as ações preventivas a integridade da saúde da mulher, inclui o evento no calendário de eventos do município de general câmara e dá outras providencias.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2057 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dispõe sobre o plano plurianual para o Período 2018/2021
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2058 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 145.400,00
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2059 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dispõe sobre o controle das populações de animais doméstico, sobre normas de prevenção e controle de Zoonóses, do bem estar animal e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2060 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Institui o Programa Municipal de premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2061 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Revoga disposição da Lei 1.305/2007- Plano diretor Municipal
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2062 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Altera a Lei 681/97, que cria o conselho Municipal de Educação em sua integralidade e da outras providencias.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2063 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 108.500,00
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2064 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Institui a campanha do IPVA no município e dá outras providências.ç
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
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