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Arquivo Lei 2075 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dispões sobre desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2076 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Denomina Paulo José Garcia Soares, Academia de Saúde ao ar livre e praça na localidade do Boqueirão.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2077 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Denomina Professora Alice de Oliveira Pereira, Sala de Leitura da localidade do Boqueirão
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2079 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza o Municipio a realizar termo de concessão de uso de bens móveis a associação dos produtores do leite camarense- APROLEIC
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2080 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza o Municipio a realizar termo de concessão de uso de bens móveis a associação dos produtores rurais do Rincão
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2081 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2081 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2082 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 181.803,95
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2083 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dispõe sobre o programa "Em dia com General Câmara" e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2084 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de Crédito Tributário ou não Tributário, inscrito em divida ativa.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
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