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Arquivo Lei 2085 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Cria a Procuradoría Especial da Mulher no regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2086 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dá nova redação ao artigo 3°, inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2087 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Revoga a Lei N° 1531/2010 que autoriza o Município de General Câmara a integrar a Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2088 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza o Poder executivo a contratar atendente de escola em caráter de emergência para o ano Letivo de 2018, por tempo determinado e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2089 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Inclui a alínea "a", no inciso III, do art. 25, da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que consolidou o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara - RS".
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2090 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
denomina "Waldir Inácio de Souza" O campo de futebol sete ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, Tancredo Pereira Mendes, na cidade de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2091 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 191.816,56.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2092 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$ 170.857,25.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2093 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dá Nova Redação ao Paragrafo Unico, do art. 33 da lei municipal nº 1862/2014 - Plano de carreira do Magistério Público Municipal.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2094 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para o pagamento antecipado e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
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