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Arquivo Lei 2136 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h38
Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 47.583, 00 para o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2126 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2123 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 112.475,55 para o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2106 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Disciplina a realização de criadores de animais de força no município de General Câmara e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2085 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Cria a Procuradoría Especial da Mulher no regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2076 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Denomina Paulo José Garcia Soares, Academia de Saúde ao ar livre e praça na localidade do Boqueirão.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2049 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dispõe sobre a criação de cargos no consórcio intermunicipal de Gestão integrada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2046 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Cria o Comitê permanente de prevenção ao suicídio no Município de General Câmara/RS e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2038/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Institui o valor da outorga pela concessão do serviço público de travessia fluvial entre General Câmara e Triunfo.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2032 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com a ONG Associação Cultural e Esportiva Sul América - ACESA.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
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