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Arquivo Lei 2095 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Altera o quadro de cargos em funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal constante do Art .20, da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que consolidou o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara - RS.
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Arquivo Lei 2096 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Concede revisão geral anual de 4,00% no vencimento básico dos Servidores Municipais.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2097 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e firmar convênio na área de transporte eletivo Saúde com o Município de São Jerônimo/RS.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2098 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2099 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CARREIRA DE BOIS CANGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2100 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
REGULAMENTA AS CARREIRAS DE BOIS CANGADO PARA PROVAS DESPORTIVAS E ASSEGURA O BEM- ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS NO AMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2101 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2094/2018 - "Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências".
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Arquivo Lei 2101 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2094/2018 - "Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências".
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2102 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza o Poder Executivo a contrata Engenheiro Civil em caráter de emergência para o ano de 2018, por tempo determinado e dá outras providências.
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Arquivo Lei 2103 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.228,55.
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