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Arquivo Lei 2027 - 2017
por gec1 última modificação 27/05/2020 12h35
Denomina Rua Alfredo Santarem Della Nina, Via localizada no Balneário da Cachoeirinha, na Cidade de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2.012 - 2017
por gec1 última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2011 - 2017
por gec1 última modificação 27/05/2020 12h35
Altera a denominação do Logradouro Rua José Bonifácio, para Rua Conselheiro José de Alencar e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 1924-2015
por gec última modificação 27/05/2020 12h34
Estabelece o índice para a revisão Geral anual dos vencimentos e dos Subsídios dos servidores, do Poder Legislativo.
Localizado em Diversos interno / Leis 2015
Arquivo Lei 1869-2014
por gec última modificação 27/05/2020 12h34
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Poder Legislativo.
Localizado em Diversos interno / Leis 2014
Arquivo Lei 2195 - 2019
por gec1 última modificação 27/05/2020 12h44
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.425,50 para o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2191 - 2019
por gec1 última modificação 27/05/2020 12h44
Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, Centro - General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2190 - 2019
por gec1 última modificação 27/05/2020 12h44
Autoriza a concessão do Município de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2188 - 2019
por gec1 última modificação 27/05/2020 12h44
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no Valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2156 - 2019
por gec1 última modificação 27/05/2020 12h43
Denomina travessa danilo josé gomes da silva, a via localizada no Balneário da cachoeirinha, na cidade de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf