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Arquivo Lei 2140 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h38
Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro Civil em carater de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2131 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Denomina André Delci Borges da Silva, o campo de futebol de areia construido ao lado do Ginásio de Esportes.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2119 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.078.000,00 par o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2031 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza abertura de crédito suplementar, superávit financeiro PMAQ no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2172 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Dispõe sobre aumento dos salário dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a titulo de aumento real e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2170 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 108.100,00 para o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2168 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Concede revisão geral anual de 4% sobre os vencimentos basicos dos servidores públicos municipais de General Câmara e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2100 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
REGULAMENTA AS CARREIRAS DE BOIS CANGADO PARA PROVAS DESPORTIVAS E ASSEGURA O BEM- ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS NO AMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2080 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza o Municipio a realizar termo de concessão de uso de bens móveis a associação dos produtores rurais do Rincão
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2079 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza o Municipio a realizar termo de concessão de uso de bens móveis a associação dos produtores do leite camarense- APROLEIC
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
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