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Arquivo Lei 2113 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Extingue Cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os coeficientes segundo a classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de carreira dos servidores do executivo municipal de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providencias.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2114 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Institui a Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA Vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acresce item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao capítulo III da Lei Nº 1824 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo PDF document Lei 2114-2018.pdf
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2115 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Dispõe sobre os Serviços de abastecimento de Água no interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA - Coordenadoria Municipal de Seviços de Água, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2116 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Acrece cargos no quadro de provimento efetivodo art. 3º e no Quadro de cargos em comissão e de F.G. do art. 20, e insere atribuições no anexoI e no Anexo II da lei do Plano de carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2117/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Altera os coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do inciso II, Art. 25, da nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o Padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II, da Lei Nº 1822/2014 de 14 de Janeiro de 2014.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2118 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Altera a redação IV e da nova redação ao inciso II, do Art. 34, Seção II, Capitulo IX da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2119 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.078.000,00 par o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2120 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Institui o Programa de Educação Fiscal - PMEF - e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2121 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.
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