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Arquivo Lei 2160 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2160 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2102 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza o Poder Executivo a contrata Engenheiro Civil em caráter de emergência para o ano de 2018, por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2074 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza o Executivo a contratar Professores em caráter de emergência para o ano letivo de 2018, por tempo determinado e dá outras Providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2042 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentalistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos financiado por recursos públicos.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2030 -2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza Abertura de crédito suplementar no Valor de R$ 79.592,88, referentes aos recursos superávit financeiro da Saúde ano 2016 dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 1892-2014
por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Declara os feriados municipais, e dispõe sobre os feriados estaduais e nacionais, no âmbito do município de General Câmara-RS e da outras providencias.
Localizado em Diversos interno / Leis 2014
Arquivo Lei 1832-2014
por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Dispõe sobre indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Leis 2014
Arquivo Lei 2090 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
denomina "Waldir Inácio de Souza" O campo de futebol sete ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, Tancredo Pereira Mendes, na cidade de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2059 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dispõe sobre o controle das populações de animais doméstico, sobre normas de prevenção e controle de Zoonóses, do bem estar animal e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
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