Câmara Municipal

Lei 2131 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Denomina André Delci Borges da Silva, o campo de futebol de areia construido ao lado do Ginásio de Esportes.
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Lei 2132 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
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Lei 2132 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
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Lei 2133 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Altera a Lei Nº 1824 de 16 de Janeiro de 2014, para dispor sobre a distribuição e dar nova ordenação aos cargos de Estrutura Administrativa do Município de General Câmara - RS
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Lei 2134 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Dá nova redação ao caput do Art. 20; inclui a carga horária na tabela e altera a denominação dos cargos em comissão existentes do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do art. 20; altera o padrão dos cargos de Diretores do Departamento de Administração Geral, do Departamento de Fiscalização e licenciamento Ambiental, e do Diretor Superintendente de Planejamento e Projetos Públicos do Art. 20; e altera a denominação e o padrão dos cargos no Anexo II, da Lei nº 1822 de 14/01/2014.
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Lei 2135 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h38
Inclui dispositivos e altera a Lei Municipal Nº 230/1990 e dá outras providências.
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Lei 2136 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h38
Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 47.583, 00 para o fim que especifica.
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Lei 2137 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h38
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 136.417,00 o fim que especifica.
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Lei 2138 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h38
Autoriza a abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 35.600,00 para o fim que especifica.
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Lei 2139 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h38
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 221.498,39.
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