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Arquivo Lei 2097 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e firmar convênio na área de transporte eletivo Saúde com o Município de São Jerônimo/RS.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2088 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autoriza o Poder executivo a contratar atendente de escola em caráter de emergência para o ano Letivo de 2018, por tempo determinado e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2060 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Institui o Programa Municipal de premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2047 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Reconhece a semana farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom Sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2035/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autorizo o Poder Executivo a contratar Professor e Atendente em caráter de emergência para o Ano Letivo de 2017, por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2. 017 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores em caráter de emergência para o ano letivo de 2017, por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2108 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Autoriza o Poder Executivo a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situado no município de Vale Verde, mediante a transferência de propriedade do mesmo e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2. 019 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Autoriza a Concessão de Uso de Bem Móvel e Concessão de Serviço Público por tempo determinado visando a travessia General Câmara x Triunfo e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 1831-2014
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h34
Dispõe sobre a concessão de Diárias para os agentes políticos e servidores a serviço, em treinamento ou representação, da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e da outras Providências.
Localizado em Diversos interno / Leis 2014
Arquivo Lei 2186 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Autoriza o Poder executivo municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico, de recursos humanos par Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
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