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Arquivo Lei 2140 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h38
Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro Civil em carater de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2141 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza a concessão de Bem Imóvel de propriedade do município de General Câmara e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2142 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2143 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2144 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Altera o número de cargos da categoria funcional Enfermeiro, previsto no artigo 3º da Lei Nº 1822 de 2014.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2145 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Dispõe sobre desconto no IPTU 2019 para pagamento antecipado e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2146 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Concede Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo Municipal de General Câmara e prevê reajustes anual.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo lei 2147 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2148 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2149 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
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