Câmara Municipal

Lei 2153 - 2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamentos nas linhas de Crédito do Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento - FINISA à caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Lei 2056 - 2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Institui a campanha "OUTUBRO ROSA" dedicado as ações preventivas a integridade da saúde da mulher, inclui o evento no calendário de eventos do município de general câmara e dá outras providencias.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
PLE 055/2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h23
Revoga a Lei N° 1123/2004 e dá nova redação ao capitulo II do titulo II do código tributário do Município, estabelecido pela Lei N° 230/90 e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Lei 2197 - 2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Cria a superintendência Geral de enfermagem e o cargo de provimento em comissão de diretor superintendente de enfermagem; altera as leis 1.822, de 14 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Lei 2180 - 2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Cria Rubrica e autoriza a abertura e Crédito adicional especial no valor de R$ 35.845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do fundo Municipal de Saúde de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Lei 2161 - 2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Poder executivo municipal e celebrar termo de fomento para a continuação da obra de construção do novo pavilhão da comunidade de São José no distrito de Boqueirão em General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
LEI MUNICIPAL Nº 2137-2018 Autoriza a abertura de cred supl no valor de R$136.417,00.doc: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h41
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 WORD
Lei 2167 - 2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Municipio a contratar ou credenciar Empresas e/ou operadoras que forneçam Mecanismo e Ferramentas para auxiliar no Serviço de Arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Lei 2115 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Dispõe sobre os Serviços de abastecimento de Água no interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA - Coordenadoria Municipal de Seviços de Água, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Lei 1980-2016.pdf: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Fixa os Subsídios mensais do Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para a 38° Legislatura, período de 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Leis 2016

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