Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

488 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2160 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2161 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Poder executivo municipal e celebrar termo de fomento para a continuação da obra de construção do novo pavilhão da comunidade de São José no distrito de Boqueirão em General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2162 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Denomina Rua Comissário Lamas, a via localizada no Balneário da Cachoeirinha, na cidade de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2163 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 347.290,15
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2164 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 319.304,51 para o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2165 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplemetar no valor de R$ 14.963,45
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2166 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2167 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Municipio a contratar ou credenciar Empresas e/ou operadoras que forneçam Mecanismo e Ferramentas para auxiliar no Serviço de Arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2168 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Concede revisão geral anual de 4% sobre os vencimentos basicos dos servidores públicos municipais de General Câmara e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2169 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispoe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 49