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Arquivo Lei 2170 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 108.100,00 para o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2171 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2172 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Dispõe sobre aumento dos salário dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a titulo de aumento real e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2173 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.463,98.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2174 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.612,98.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2175 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2176 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Institui a semana Municipal de conscientização, prevenção e combate ao uso indevido de drogas e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2177 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei Municipal Nº 1651/2011
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2178 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Institui o Programa de incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2179 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 35.000,00 para o Fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
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