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Arquivo Lei 2180 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Cria Rubrica e autoriza a abertura e Crédito adicional especial no valor de R$ 35.845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do fundo Municipal de Saúde de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2181 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Dispõe sobre o Programa "em dia com general câmara" e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2182 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Abre crédito adicional especial no orçamento da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2183 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,oo, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2184 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Autoriza o Município de General Câmara a doar bens imóveis á empresa serraria Irmãos Rosa LTDA.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2185 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Altera a Lei nº 1822, de 14 de janeiro de 2014, e dà outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2186 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Autoriza o Poder executivo municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico, de recursos humanos par Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2187 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Dispõe sobre a politica do Meio Ambiente do Município de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2188 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no Valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2189 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Dispõe sobre estagio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do poder executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
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