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Arquivo Lei 2190 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Autoriza a concessão do Município de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2191 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, Centro - General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2192 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndio e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o art.128 da constituição do estado do rio grande do sul, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2193 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Institui a " Semana da Bíblia" no Município de General Câmara, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2194 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2195 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.425,50 para o fim que especifica.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2196 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Cria a ouvidoria municipal na estrutura administrativa do gabinete do prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2197 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Cria a superintendência Geral de enfermagem e o cargo de provimento em comissão de diretor superintendente de enfermagem; altera as leis 1.822, de 14 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2198 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Institui prêmio ao servidor público municipal acrescenta o artigo 105-a a lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo PDF document Lei 2201-2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020..pdf
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
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