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Novidades no site da Casa Legislativa!
por gec1 — publicado 16/12/2019 — última modificação 16/12/2019 15h16
Entre as melhorias estão informações sobre vereadores, tramitação de Projetos de Lei, orçamento e finanças através de relatórios em formato CSV, licitações e emendas parlamentares. Ainda podemos contar com o projeto “Câmara Explica”, a otimização para móbile e todo conteúdo acessado com poucos cliques.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Arquivo Decreto n° 024/2021
por CM — última modificação 06/03/2021 10h52
Lockdown
Localizado em Processo Legislativo / COVID-19 Decretos Municipais
Emendas Impositivas 2021
por gec1 — publicado 30/12/2019 — última modificação 29/12/2020 12h55
Localizado em Processo Legislativo / Emendas Impositivas / 2021
Arquivo Resolução de mesa 03/2024
por CM — última modificação 12/09/2024 09h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA.
Localizado em Transparência / Publicações Legais / 2024
Window Despesas
por CM — publicado 16/12/2022 — última modificação 19/12/2022 11h03
Selecione Unidade Gestora. Artigo 8º, § 1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011, artigo 2º, inciso I, da Lei complementar nº 131/2009 e artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 7.185/2010. As despesas estão relacionadas aos valores gastos com a estrutura administrativa para que a mesma mantenha as suas operações.
Localizado em Transparência
2. Projetos de Lei
por gec1 — publicado 21/11/2019 — última modificação 19/12/2019 10h17
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / 2019
Arquivo Lei 2.220-2020 Contratação Técnico de Enfermagem
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h49
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / 2020
Emendas Impositivas 2020
por gec1 — publicado 30/12/2019 — última modificação 14/01/2020 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Emendas Impositivas / 2020
Arquivo PLE 043 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h23
# Revoga disposições da lei 1.305/2007 - Plano Diretor Municipal #
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Arquivo PLE 057/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1854/2014 - Mais Médicos.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
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