Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

488 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.220-2020 Contratação Técnico de Enfermagem
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h49
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PLE 043 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h23
# Revoga disposições da lei 1.305/2007 - Plano Diretor Municipal #
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Arquivo PLE 057/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1854/2014 - Mais Médicos.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLE 054/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
inclui dispositivo e altera a Lei Municipal Nº 230/1990 e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLE 026/2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Reestrutura o conselho Municipal de turismo - COMTUR, criado pela lei municipal Nº 1651/2011.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 1 . Projetos de Lei
Arquivo PLE 035/2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Altera a Lei Nº 1822, de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras Providências.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 1 . Projetos de Lei
Arquivo PLE 025/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera o Art. 192 e 193 da Lei n° 231/90 ( Código de Postura do Município ).
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Arquivo PLE 054/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h23
Altera a lei Municipal 1.822/2014 - Plano de carreira dos servidores do executivo e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Arquivo PLE 047/2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
Arquivo PLE 069/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera o número de cargos da categoria funcional enfermeiro, previsto no artigo 3º da lei Nº 1822 de 2014
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 49