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Arquivo Lei 2196 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Cria a ouvidoria municipal na estrutura administrativa do gabinete do prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2197 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Cria a superintendência Geral de enfermagem e o cargo de provimento em comissão de diretor superintendente de enfermagem; altera as leis 1.822, de 14 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2198 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Institui prêmio ao servidor público municipal acrescenta o artigo 105-a a lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo PDF document Lei 2201-2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020..pdf
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo PDF document Lei 2202-2019 Organização e instalação de bombeiros voluntarios..pdf
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo PDF document Lei 2203-2019 Contratação de químico..pdf
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo PDF document Lei 2204-2019 Cargos da Codesa..pdf
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Microsoft Word Document LEI MUNICIPAL Nº 2128-2018 Institui o Código Sanitário Municipal - Redação Final Retificada.doc
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h40
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 WORD
Arquivo Microsoft Word Document LEI MUNICIPAL Nº 2129-2018 Autoriza a Concessão de Uso de Bem Imóvel - Bar da Cachoeirinha.doc
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h40
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 WORD
Arquivo Microsoft Word Document LEI MUNICIPAL Nº 2130-2018 Autoriza a Concessão de Uso do Bem Imovel Camping da Cachoeirinha.doc
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h40
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 WORD
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