Câmara Municipal

PELOM 01/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá nova redação ao artigo 47, inciso II, alínea 'a' e ao artigo 50, §1°, da Lei Orgânica do Município de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLE 052/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera a Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014, para dispor sobre a distribuição da estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Emendas Impositivas: por gec1 — publicado 30/12/2019
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.
Localizado em Processo Legislativo
PLE 052/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera a Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014, para dispor sobre a distribuição da estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLE 052/2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Institui Premio ao servidor público municipal; acrescenta o artigo 105-a a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
PLE 049/2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Cria ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
PLE 009/2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dá nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 2141/2019 que Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do Município de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 1 . Projetos de Lei
PLE 057: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de General Câmara, de acordo com a Lei federal nº 13.465/2017 r dá outras providencias.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
PLE 21 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá Nova Redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2094/2018 - Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLE 08/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Revoga a Lei n° 1531/2010 que autoriza o município de General Câmara a integrar a Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)

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