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Arquivo Edital de Audiência Pública Presencial nº 22/2021
por CM — última modificação 06/10/2021 11h23
Debater sobre o Projeto de lei nº 027/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Publicações Legais / 2021
Arquivo PLL 09/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Revoga Lei Municipal nº 1890/2014, a qual "Denomina estrada Emir Gosch Guahiba a estrada vicinal de Monte Alegre que liga a RSC 244 ate a entrada da porteira da Fazenda Guaíba e a porteira da Fazenda Maricá".
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Arquivo PDF document PLL-001-2020.pdf
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h18
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº1.727 de 14 de novembro de 2012, que restringe o tráfego de veículos no Balneário da Cachoeirinha nos finais de semana durante todo o período de veraneio.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / 2020
Edital de Audiência Pública Presencial nº 22/2021
por CM — publicado 06/10/2021
Debate sobre o Projeto de lei nº 027/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
Arquivo PLL 02/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá nova redação ao artigo 3°, inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLL 05/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
"Da nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências".
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Arquivo PLE 29/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Extingue cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os coeficientes segundo a classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLL 04/2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 1 . Projetos de Lei
Arquivo PLE 034/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
"Institui a Coordenadoria Municipal de Água - CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder executivo do Município de General Câmara acresce Item XIII ao Art.4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei nº1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências."
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLE 17 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Institui Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA Vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acrece item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao capitulo III da Lei Nº 1824 de 16 de Janeiro de 014 e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
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