Câmara Municipal

PLE 009/2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dá nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 2141/2019 que Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do Município de General Câmara.
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PLE 015/2020: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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PLE 17 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Institui Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA Vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acrece item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao capitulo III da Lei Nº 1824 de 16 de Janeiro de 014 e dá outras providências.
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PLE 19 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo previsto no art. 3º eno quadro de cargos em comissão e de F.G. previsto no art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder executivo Municipal Nº 1822 de 14 de Janeiro 2014, e dá outras providências.
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PLE 21 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá Nova Redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2094/2018 - Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências.
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PLE 025/2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera o Art. 192 e 193 da Lei n° 231/90 ( Código de Postura do Município ).
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PLE 026/2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Reestrutura o conselho Municipal de turismo - COMTUR, criado pela lei municipal Nº 1651/2011.
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PLE 027/2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera a Lei nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014 ( Plano de Carreira dos Servidores do Município de General Câmara ).
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PLE 29/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Extingue cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os coeficientes segundo a classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras providências.
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PLE 034/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
"Institui a Coordenadoria Municipal de Água - CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder executivo do Município de General Câmara acresce Item XIII ao Art.4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei nº1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências."
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