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Arquivo PLE 035/2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Altera a Lei Nº 1822, de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras Providências.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 1 . Projetos de Lei
Arquivo PLE 036/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
"Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20 e insere Atribuições do Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro de 1014, e dá outras providências."
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLE 037/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
"Altera o coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II Arti.25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014."
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLE 043 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h23
# Revoga disposições da lei 1.305/2007 - Plano Diretor Municipal #
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Arquivo PLE 047/2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
Arquivo PLE 049/2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Cria ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
Arquivo PLE 052/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera a Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014, para dispor sobre a distribuição da estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLE 052/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera a Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014, para dispor sobre a distribuição da estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLE 052/2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Institui Premio ao servidor público municipal; acrescenta o artigo 105-a a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
Arquivo PLE 053/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Dá nova redação ao caput. do art. 20; inclui a carga horária na tabela e altera a denominação dos cargos em comissão existentes do quadro de cargo em comissão e Funções Gratificadas do Art.20; altera o padrão dos cargos de diretores do departamento de fiscalização e licenciamento ambiental, e do Diretor superintendente de planejamento e projetos públicos do Art. 20; e altera a denominação e o padrão dos cargos no Anexo II, da Lei nº 1822 de 14/01/2014
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
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