Câmara Municipal

Patrimônio: por CM — publicado 16/12/2022 — última modificação 19/12/2022 10h57
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Localizado em Transparência
PELOM 01/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá nova redação ao artigo 47, inciso II, alínea 'a' e ao artigo 50, §1°, da Lei Orgânica do Município de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 02/01/2024 16h10
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Pesquisa: por admin — publicado 27/04/2020
PLE 08/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Revoga a Lei n° 1531/2010 que autoriza o município de General Câmara a integrar a Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLE 009/2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dá nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 2141/2019 que Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do Município de General Câmara.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 1 . Projetos de Lei
PLE 015/2020: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / 2020
PLE 17 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Institui Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA Vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acrece item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao capitulo III da Lei Nº 1824 de 16 de Janeiro de 014 e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLE 19 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo previsto no art. 3º eno quadro de cargos em comissão e de F.G. previsto no art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder executivo Municipal Nº 1822 de 14 de Janeiro 2014, e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLE 21 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá Nova Redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2094/2018 - Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)

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