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Arquivo PLE 054
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Cria o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta; altera a Lei 1.822, de 14 de janeiro 2014; e dá outras providencias.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
Arquivo PLE 054/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h23
Altera a lei Municipal 1.822/2014 - Plano de carreira dos servidores do executivo e da outras providências
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Arquivo PLE 054/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
inclui dispositivo e altera a Lei Municipal Nº 230/1990 e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLE 055/2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h23
Revoga a Lei N° 1123/2004 e dá nova redação ao capitulo II do titulo II do código tributário do Município, estabelecido pela Lei N° 230/90 e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)
Arquivo PLE 057
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de General Câmara, de acordo com a Lei federal nº 13.465/2017 r dá outras providencias.
Localizado em Diversos interno / … / 2019 / 2. Projetos de Lei
Arquivo PLE 057/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1854/2014 - Mais Médicos.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLE 069/2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera o número de cargos da categoria funcional enfermeiro, previsto no artigo 3º da lei Nº 1822 de 2014
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
Arquivo PLE Nº 005/2016 - Altera Lei Conselho Tutelar
por gec — última modificação 27/05/2020 12h23
APROVADO - 18ª SESSÃO - 09/06/2016 - COM EMENDAS DO LÍDER DE GOVERNO
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2016 (PDF)
Arquivo object code PLE Nº 006/2016 - Cria Conselho Municipal de Ensino
por gec — última modificação 27/05/2020 12h24
APROVADO - 19ª SESSÃO - 16/06/2016
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2016 (PDF)
Arquivo PLE Nº 007/2016 - Altera os artigo 3º e 4º da Lei 1854/2014 - Programa dos mais Médicos
por gec — última modificação 27/05/2020 12h24
APROVADO - SESSÃO Nº 18 - 09/06/2016
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2016 (PDF)
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