Câmara Municipal

PLE Nº 008/2016 - Autoriza o executivo municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.: por gec — última modificação 27/05/2020 12h24
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PLE Nº 009/2016 - Dispõe sobre a desafetação da Rua Castelo Branco e dá outras providências.: por gec — última modificação 27/05/2020 12h24
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2016 (PDF)
PLE Nº 010/2016 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00: por gec — última modificação 27/05/2020 12h24
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2016 (PDF)
PLE Nº 011/2016 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.: por gec — última modificação 27/05/2020 12h24
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2016 (PDF)
PLE Nº 016/2016: por gec — última modificação 27/05/2020 12h25
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2016 (PDF)
PLL 02/2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá nova redação ao artigo 3°, inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2018 ( PDF)
PLL 03/2020: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / 2020
PLL 04/2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
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PLL 05/2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
"Da nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências".
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PLL 09/2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Revoga Lei Municipal nº 1890/2014, a qual "Denomina estrada Emir Gosch Guahiba a estrada vicinal de Monte Alegre que liga a RSC 244 ate a entrada da porteira da Fazenda Guaíba e a porteira da Fazenda Maricá".
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2017 (PDF)

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