Leis 2018 PDF
Lei 2073 - 2018
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse publico e da outras providências.
Lei 2074 - 2018
Autoriza o Executivo a contratar Professores em caráter de emergência para o ano letivo de 2018, por tempo determinado e dá outras Providências.
Lei 2075 - 2018
Dispões sobre desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Lei 2076 - 2018
Denomina Paulo José Garcia Soares, Academia de Saúde ao ar livre e praça na localidade do Boqueirão.
Lei 2077 - 2018
Denomina Professora Alice de Oliveira Pereira, Sala de Leitura da localidade do Boqueirão
Lei 2079 - 2018
Autoriza o Municipio a realizar termo de concessão de uso de bens móveis a associação dos produtores do leite camarense- APROLEIC
Lei 2080 - 2018
Autoriza o Municipio a realizar termo de concessão de uso de bens móveis a associação dos produtores rurais do Rincão
Lei 2081 - 2018
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara e da outras providências
Lei 2081 - 2018
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara e da outras providências
Lei 2084 - 2018
Dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de Crédito Tributário ou não Tributário, inscrito em divida ativa.
Lei 2085 - 2018
Cria a Procuradoría Especial da Mulher no regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores e da outras providências
Lei 2086 - 2018
Dá nova redação ao artigo 3°, inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências.
Lei 2087 - 2018
Revoga a Lei N° 1531/2010 que autoriza o Município de General Câmara a integrar a Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo e da outras providências.
Lei 2088 - 2018
Autoriza o Poder executivo a contratar atendente de escola em caráter de emergência para o ano Letivo de 2018, por tempo determinado e da outras providências.
Lei 2089 - 2018
Inclui a alínea "a", no inciso III, do art. 25, da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que consolidou o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara - RS".
Lei 2090 - 2018
denomina "Waldir Inácio de Souza" O campo de futebol sete ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, Tancredo Pereira Mendes, na cidade de General Câmara.
Lei 2093 - 2018
Dá Nova Redação ao Paragrafo Unico, do art. 33 da lei municipal nº 1862/2014 - Plano de carreira do Magistério Público Municipal.
Lei 2094 - 2018
Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para o pagamento antecipado e da outras providências.
Lei 2095 - 2018
Altera o quadro de cargos em funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal constante do Art .20, da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que consolidou o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara - RS.
Lei 2096 - 2018
Concede revisão geral anual de 4,00% no vencimento básico dos Servidores Municipais.
Lei 2097 - 2018
Autoriza o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e firmar convênio na área de transporte eletivo Saúde com o Município de São Jerônimo/RS.
Lei 2098 - 2018
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2099 - 2018
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CARREIRA DE BOIS CANGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Lei 2100 - 2018
REGULAMENTA AS CARREIRAS DE BOIS CANGADO PARA PROVAS DESPORTIVAS E ASSEGURA O BEM- ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS NO AMBITO MUNICIPAL.
Lei 2101 - 2018
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2094/2018 - "Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências".
Lei 2101 - 2018
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2094/2018 - "Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências".
Lei 2102 - 2018
Autoriza o Poder Executivo a contrata Engenheiro Civil em caráter de emergência para o ano de 2018, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 2105 - 2018
Autoriza o executivo municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.
Lei 2106 - 2018
Disciplina a realização de criadores de animais de força no município de General Câmara e dá outras providências.
Lei 2108 - 2018
Autoriza o Poder Executivo a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situado no município de Vale Verde, mediante a transferência de propriedade do mesmo e dá outras providências.
Lei 2113 - 2018
Extingue Cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os coeficientes segundo a classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de carreira dos servidores do executivo municipal de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providencias.
Lei 2115 - 2018
Dispõe sobre os Serviços de abastecimento de Água no interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA - Coordenadoria Municipal de Seviços de Água, e dá outras providências.
Lei 2116 - 2018
Acrece cargos no quadro de provimento efetivodo art. 3º e no Quadro de cargos em comissão e de F.G. do art. 20, e insere atribuições no anexoI e no Anexo II da lei do Plano de carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras providências.
Lei 2114 - 2018
Institui a Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA Vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acresce item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao capítulo III da Lei Nº 1824 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
Lei 2117/2018
Altera os coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do inciso II, Art. 25, da nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o Padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II, da Lei Nº 1822/2014 de 14 de Janeiro de 2014.
Lei 2118 - 2018
Altera a redação IV e da nova redação ao inciso II, do Art. 34, Seção II, Capitulo IX da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.
Lei 2119 - 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.078.000,00 par o fim que especifica.
Lei 2121 - 2018
Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.
Lei 2123 - 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 112.475,55 para o fim que especifica.
Lei 2126 - 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para o fim que especifica.
Lei 2129 - 2018
Autoriza a Concessão de Uso de Bem Imóvel - Bar da Cachoeirinha a iniciativa privada.
Lei 2130 - 2018
Autoriza a Concessão de Uso do Bem Imóvel Camping da Cachoeirinha á iniciativa privada.
Lei 2131 - 2018
Denomina André Delci Borges da Silva, o campo de futebol de areia construido ao lado do Ginásio de Esportes.
Lei 2133 - 2018
Altera a Lei Nº 1824 de 16 de Janeiro de 2014, para dispor sobre a distribuição e dar nova ordenação aos cargos de Estrutura Administrativa do Município de General Câmara - RS
Lei 2134 - 2018
Dá nova redação ao caput do Art. 20; inclui a carga horária na tabela e altera a denominação dos cargos em comissão existentes do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do art. 20; altera o padrão dos cargos de Diretores do Departamento de Administração Geral, do Departamento de Fiscalização e licenciamento Ambiental, e do Diretor Superintendente de Planejamento e Projetos Públicos do Art. 20; e altera a denominação e o padrão dos cargos no Anexo II, da Lei nº 1822 de 14/01/2014.
Lei 2136 - 2018
Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 47.583, 00 para o fim que especifica.
Lei 2137 - 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 136.417,00 o fim que especifica.
Lei 2138 - 2018
Autoriza a abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 35.600,00 para o fim que especifica.
Lei 2140 - 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro Civil em carater de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
