Leis 2019 Pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamentos nas linhas de Crédito do Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento - FINISA à caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

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Lei 2154 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências.

PDF document icon Lei 2154-2019.pdf — Documento PDF, 1.09 MB (1142167 bytes)

Lei 2148 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2019

PDF document icon Lei 2148-2019.pdf — Documento PDF, 1.30 MB (1365047 bytes)

Lei 2155 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Dá nova redação ao art. 1º da lei Municipal nº 2141/2019 que Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara.

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Lei 2156 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Denomina travessa danilo josé gomes da silva, a via localizada no Balneário da cachoeirinha, na cidade de General Câmara.

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Lei 2157 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Denomina Beco dos "A", via localizada no centro, na cidade de General Câmara.

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Lei 2158 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.508,33 para o fim que especifica.

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Lei 2160 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 2160 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 2161 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza o Poder executivo municipal e celebrar termo de fomento para a continuação da obra de construção do novo pavilhão da comunidade de São José no distrito de Boqueirão em General Câmara.

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Lei 2162 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Denomina Rua Comissário Lamas, a via localizada no Balneário da Cachoeirinha, na cidade de General Câmara.

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Lei 2163 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 347.290,15

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Lei 2164 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 319.304,51 para o fim que especifica.

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Lei 2165 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplemetar no valor de R$ 14.963,45

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Lei 2166 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica.

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Lei 2167 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza o Municipio a contratar ou credenciar Empresas e/ou operadoras que forneçam Mecanismo e Ferramentas para auxiliar no Serviço de Arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito e dá outras providências.

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Lei 2168 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Concede revisão geral anual de 4% sobre os vencimentos basicos dos servidores públicos municipais de General Câmara e dá outras providências.

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Lei 2169 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispoe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.

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Lei 2170 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 108.100,00 para o fim que especifica.

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Lei 2171 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 2172 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Dispõe sobre aumento dos salário dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a titulo de aumento real e dá outras providências.

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Lei 2173 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.463,98.

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Lei 2174 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.612,98.

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Lei 2175 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 2176 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43

Institui a semana Municipal de conscientização, prevenção e combate ao uso indevido de drogas e dá outras providências.

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Lei 2177 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei Municipal Nº 1651/2011

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Lei 2178 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Institui o Programa de incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara.

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Lei 2179 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 35.000,00 para o Fim que especifica.

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Lei 2180 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Cria Rubrica e autoriza a abertura e Crédito adicional especial no valor de R$ 35.845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do fundo Municipal de Saúde de General Câmara.

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Lei 2181 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Dispõe sobre o Programa "em dia com general câmara" e dá outras providências.

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Lei 2182 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Abre crédito adicional especial no orçamento da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

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Lei 2183 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,oo, e dá outras providências.

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Lei 2184 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Autoriza o Município de General Câmara a doar bens imóveis á empresa serraria Irmãos Rosa LTDA.

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Lei 2185 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Altera a Lei nº 1822, de 14 de janeiro de 2014, e dà outras providências.

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Lei 2186 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Autoriza o Poder executivo municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico, de recursos humanos par Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.

PDF document icon Lei 2.186-2019.pdf — Documento PDF, 1.13 MB (1187964 bytes)

Lei 2187 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Dispõe sobre a politica do Meio Ambiente do Município de General Câmara.

PDF document icon Lei 2.187-2019.pdf — Documento PDF, 20.59 MB (21593820 bytes)

Lei 2188 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no Valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica.

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Lei 2189 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Dispõe sobre estagio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do poder executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.

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Lei 2190 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Autoriza a concessão do Município de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.

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Lei 2191 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, Centro - General Câmara.

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Lei 2192 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndio e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o art.128 da constituição do estado do rio grande do sul, e dá outras providências.

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Lei 2193 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Institui a " Semana da Bíblia" no Município de General Câmara, e dá outras providências.

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Lei 2194 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019.

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Lei 2195 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.425,50 para o fim que especifica.

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Lei 2196 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Cria a ouvidoria municipal na estrutura administrativa do gabinete do prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.

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Lei 2197 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Cria a superintendência Geral de enfermagem e o cargo de provimento em comissão de diretor superintendente de enfermagem; altera as leis 1.822, de 14 de janeiro de 2014; e dá outras providências.

PDF document icon Lei 2.197-2019.pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1391347 bytes)

Lei 2198 - 2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44

Institui prêmio ao servidor público municipal acrescenta o artigo 105-a a lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.

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