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Perguntas Frequentes

por Interlegis — última modificação 30/05/2018 15h06
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.

FAQ

PERGUNTAS FREQUENTES  (FAQ):

QUAL O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA?

R: 09

QUEM SÃO OS ATUAIS VEREADORES E OS SEUS PARTIDOS?

R: ANA LÚCIA MACIEL BRANDÃO (CHICA) – PHS, LUIZ FERNANDO GOMES FRANKEN (NANDO) – MDB, GERRI ADRIANO MACHADO DA SILVA – MDB, DANIEL FERREIRA DOS PASSOS – PDT, JOÃO RODRIGUES DA SILVA – PTB, ALESSANDRO RASQUINHA (XANDO) – PPS, ISMAEL LIMA DA SILVA – PSB, SELOMAR SALVADOR PEIXOTO – PSB (suplente do vereador licenciado Mário Ricardo de Souza Albanus – SD) e GERALDO MACHADO BRANDÃO (TEZA) – PHS (suplente do vereador licenciado André Luiz Zanette – PHS).

QUEM É O ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES?

R: Vereadora Ana Lúcia Maciel Brandão (CHICA) – PHS.

QUANTO TEMPO DURA O MANDATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA?

R: O mandato do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e da Mesa Diretora da casa dura uma sessão legislativa, sendo vedada a recondução de qualquer integrante da Mesa Diretora para ocupar o mesmo cargo na sessão legislativa seguinte.

O QUE É A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL?

R: É o órgão diretivo da Câmara Municipal, sendo composta pelo Presidente da Câmara (Vereadora Ana Lúcia Maciel Brandão – PHS), pelo Vice-Presidente da Câmara (Vereador João Rodrigues da Silva – PTB), pelo 1º Secretário da Mesa Diretora (Vereador Ismael Lima da Silva – PSB) e pelo 2º secretário da Mesa Diretora (Vereador Daniel Ferreira dos Passos – PDT).

QUANDO OCORREM AS SESSÕES NA CÂMARA DE VEREADORES?

R: As sessões ordinárias ocorrem sempre às quintas-feiras, às 19 horas. Podendo ser realizadas sessões extraordinárias em qualquer dia e horário quando houver necessidade conforme disposto na Lei Orgânica do Município de General Câmara.

AS SESSÕES SÃO ABERTAS AO PÚBLICO?

R: Sim. As sessões ordinárias e extraordinárias (quando houver necessidade) são abertas ao público em geral, não havendo nenhum tipo de sessão secreta ou sigilosa na Câmara Municipal. O público pode também acompanhar as reuniões das Comissões Permanentes, que ocorrem às terças-feiras, às 18 horas.

O QUE SÃO AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL?

R: As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de Vereadores com a finalidade de discutir e verificar se há impedimentos de ordem técnica que impeçam a regular tramitação das proposições  (Projetos de Leis) que são apresentadas à Câmara Municipal. A composição das Comissões Permamentes é renovada anualmente,

QUANTAS COMISSÕES PERMANENTES EXISTEM NA CÂMARA MUNICIPAL?

R: 04 Comissões Permanentes funcionam na Câmara Municipal, sendo as mesmas dividadas por assuntos.

QUAIS SÃO E QUEM PRESIDE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL?

R: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (responsável também pela Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública) – Presidente Vereador Luiz Fernando Gomes Franken (NANDO) – MDB; COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO (responsável também pela Urbanização, Transporte e Habitação) – Presidente Vereador Daniel Ferreira dos Passos – PDT; COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE (responsável também pelo Esporte e Juventude) – Presidente Vereador João Rodrigues da Silva – PTB e COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (responsável também pela Pecuária, Pesca e Abastecimento) – Presidente Vereador Alessandro Rasquinha (XANDO) – PPS.

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