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Rss Logo por Interlegis, em 27/05/2020 12h28
Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.
Dados Abertos por Interlegis, em 24/02/2015 18h13
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Rodapé do Portal por Interlegis, em 17/05/2023 11h04
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Decreto nº 019/2020 por adm, em 15/09/2020 16h00
NOMEIA MEMBROS DO “COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE” DEVIDO A EPIDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL.
Decreto nº 030/2020 por adm, em 17/09/2020 16h25
Declara estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Decreto nº 024/2020 por adm, em 17/09/2020 16h24
Estabelece medidas de prevenção e contenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) relacionadas ao comércio e serviços do município.
Decreto nº 020/2020 por adm, em 15/09/2020 16h14
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE EVENTOS NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DEVIDO A CRISE CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ...
Decreto nº 055/2020 por adm, em 17/09/2020 16h37
Dispõe sobre as determinações quanto ao Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus ...
Decreto nº 018/2020 por adm, em 15/09/2020 15h54
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Decreto nº 033/2020 por adm, em 17/09/2020 16h28
Regulamenta o funcionamento das atividades essenciais e não essenciais, bem como medidas de prevenção e conscientização ao enfrentamento da pandemia causada ...