COVID-19 Decretos Municipais
Decreto nº 018/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Decreto nº 019/2020
NOMEIA MEMBROS DO “COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE” DEVIDO A EPIDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL.
Decreto nº 020/2020
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE EVENTOS NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DEVIDO A CRISE CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto nº 023/2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.
Decreto nº 024/2020
Estabelece medidas de prevenção e contenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) relacionadas ao comércio e serviços do município.
Decreto nº 030/2020
Declara estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Decreto nº 033/2020
Regulamenta o funcionamento das atividades essenciais e não essenciais, bem como medidas de prevenção e conscientização ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de General Câmara.
Decreto nº 046/2020
Dispõe sobre normas de funcionamento de comércios e serviços no Município de General Câmara, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto nº 055/2020
Dispõe sobre as determinações quanto ao Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto nº 060/2021
Ratifica o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de General Câmara para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavírus, e adere ao novo Sistema 3As de Monitoramento, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021.
