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Projetos em Tramitação

por GC última modificação 04/12/2019 16h25

TRAMITAÇÃO

por GC última modificação 04/12/2019 16h27

PLE Projeto de Lei do Executivo
PLL Projeto de Lei do Legislativo
CJRF Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
CEFOR Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
COSEC Comissão de Saúde, Educação e Cultura e de Meio Ambiente
COAGRI Comissão de Agricultura e de Indústria e Comércio

TIPO

ANOEMENTAATUALIZAÇÃO   STATUS
PLE 056 2019

Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município de General Câmara, de acordo com o Art. 128 da Constituição Estadual.

03/12 EM TRAMITAÇÃO
PLE 055 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias. 03/12

 

 EM TRAMITAÇÃO

PLE 054 2019
PLE 053 2019 Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse publico e dá outras providências. 03/12

EM TRAMITAÇÃO

PLE 052 2019 Institui Prêmio ao Servidor Público Municipal; Acrescenta o artigo 105-A a Lei nº 1.823 de janeiro de 2014 e dá outras providências. 31/10 APROVADO
PLE 051 2019 Concede a isenção da cobrança de Contribuição de Melhoria aos proprietários de imóveis que especifica. 08/11 APROVADO
PLE 050 2019 Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências. 08/11 APROVADO
PLE 049 2019 Cria a Ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; Altera a Lei 1.824 de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. 24/10 APROVADO
PLE 048 2019 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 108.425,50 para o fim que especifica. 24/10 APROVADO
PLE 047 2019 Altera a Emenda e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de sembro de 2019. 24/10 APROVADO
PLE 046 2019 Cria a Superintendência Geral de Enfermagem e cargo de provimento em comissão de Diretor Superintendente de Enfermagem; Altera as Leis 1.822 de 14 de janeiro de 2014 e 1.824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências. 31/10 APROVADO
PLE 045 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. 08/11 APROVADO
PLL 007 2019 Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, centro de General Câmara. 19/09 APROVADO
PLE 044 2019 Institui a "Semana da Bíblia" no Município de General Câmara, e dá outras providências 19/09 APROVADO
PLE 043 2019 Dispõe sobre a criação de serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndio e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o art. 128 da constituição do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências. 19/09 APROVADO
PLE 042 2019 Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e da outras providências.

12/09

APROVADO
PLE 041 2019 Dispõe sobre o estagio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do poder executivo do Município de General Câmara, e da outras providências. 12/09 APROVADO
PLE 040 2019 05/09 APROVADO
PLE 036 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 29/08 APROVADO
PLE 035 2019 Altera a Lei Nº 1822, de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras Providências. 29/08 APROVADO
PLE 034 2019 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outra providência. 15/08 APROVADO
PLE 033 2019 Dispõe sobre a politica do meio ambiente do município de general câmara. 29/08 APROVADO
PLE 032 2019 Abre crédito adicional especial no orçamento da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. 08/08 APROVADO
PLE 031 2019 29/08 APROVADO
PLE 030 2019 Dispõe sobre o Programa "Em dia com General Câmara", e dá outras providências. 04/07 APROVADO
PLE 029 2019 Cria rubrica e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do fundo Municipal de Saúde de General Câmara. 27/06 APROVADO
PLE

028

2019 Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para o fim que especifica. 27/06 APROVADO
PLE 027 2019 Institui o Programa de Incentivo e Apoio a produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de General Câmara. 27/06 APROVADO
PLL 006

2019

Institui a Semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate ao uso indevido de drogas e dá outras providências. 06/06 APROVADO
PLE 026 2019 Reestrutura o conselho Municipal de turismo - COMTUR, criado pela lei municipal Nº 1651/2011. 20/06 APROVADO
PLE 025 2019 Autoriza o poder executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público e dá outras providencias. 30/05 APROVADO
PLE 024 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.612,98. 30/05 APROVADO
PLE 023 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.463,98.

20/05 APROVADO
PLE 022 2019 Autoriza o Poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências. 02/05 APROVADO
PLE 021 2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.100,00 para o fim que especifica. 02/05 APROVADO
PLE 020

2019

 

Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar termo de fomento para a continuação da obra de construção do novo pavilhão da comunidade de São José no distrito de Boqueirão em General Câmara. 21/03 APROVADO
PLL 004 2019 Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências. 18/04 APROVADO
PLE 019 2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica. 28/03 APROVADO
PLE 018 2019 Concede revisão geral anual de 4% sobre os vencimentos básicos dos servidores Públicos Municipais de General Câmara. 04/04 APROVADO
PLE 017 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no R$ 14.963,45. 28/03 APROVADO
PLE 016 2019 Autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 319.304,51 para o fim que especifica. 28/03 APROVADO
PLE 015 2019 Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências. 28/03 APROVADO
PLE 014 2019 Autoriza o Município a contratar ou credenciar empresas e/ou operadoras que forneçam mecanismos e e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de credito e dá outras providências. 28/03 APROVADO
PLE 013 2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.157,00 para o fim que especifica. 21/02 APROVADO
PLE 012 2019 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.508,33 para o fim especifica. 21/02 APROVADO
PLE 011 2019 Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no Valor de R$ 347.290,15. 28/03 APROVADO
PLE 009 2019 Dá nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 2141/2019 que Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do Município de General Câmara. 07/03 APROVADO
PLL 002 2019 "Denomina Travessa Danilo José Gomes da Silva, a via localizada no Balneário da Cachoeirinha, no cidade de General Câmara." 07/03 APROVADO
PLL 001 2019 "Denomina Beco dos "A", via localizada no centro, na cidade de General Câmara." 07/03 APROVADO
PLE 006 2019

Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências.

30/01 APROVADO
PLE 005 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linhas de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 30/01 APROVADO
PLE 004 2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 660.549,43. 30/01 APROVADO
PLE 003 2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 310.000,00. 30/01 APROVADO
PLE 002 2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 253.750,00. 30/01 APROVADO
PLE 001 2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 400.000. 30/01 APROVADO